Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0250.0/2000

ALTERA A LEI N. 11.345, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - PRODEC. (PRODEC - MACA)

Entrada
14/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0251.2/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL. (CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
14/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0252.5/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOINVILLE. (COHAB - POLICIA MILITAR)

Entrada
14/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0253.8/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL)

Entrada
14/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0254.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITA. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
14/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0255.3/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ERMO. (CONSTRUCAO DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
14/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0256.6/2000

DENOMINA FREI BELMIRO BRONDANI A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE TREZE TILIAS A AGUA DOCE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, E DE TRABALHO **RECONSTITUIDO**

Entrada
14/08/2000
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0257.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Bellunesi Nelmondo Famiglia, do município de Urussanga. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
14/08/2000
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0258.1/2000

VETO TOTAL AO PL/258/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE CRIA NOVOS PADROES DE CONTROLE SOBRE A DISTRIBUICAO E O COMERCIO DA COLA DE SAPATEIRO E PRODUTOS SIMILARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/08/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0014.6/2000

CRIA SEIS CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, EXTIN- GUE, DEZ CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE PRIMEIRO GRAU, FIXA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DO 2. VICE-PRESIDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA EMENDA MODIFICATIVA EMENDA REDACIONAL

Entrada
03/08/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver