Processo físico
Dispõe sobre o reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores ocupantes de terras indígenas existentes no Estado, e adota outras providências.
| Entrada | 07/11/2000 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA
09/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
21/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI - VISTAS
29/11/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CA
21/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/12/2000
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/2001
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CC
19/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/04/2001
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/04/2001
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
07/05/2001
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/2001
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando
20/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação