Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0363.6/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA E DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0364.9/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0365.1/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA - CODESC. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0366.4/2000

ALTERA A LEI N. 11.310, DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE SANTA CATARINA. EMENDA ADITIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TURISMO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0367.7/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DE IMBITUBA ADMINIS- TRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO S/A - IAZPE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER PELO ARQUIVAMENTO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0368.0/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO LUDGERO. (INSTALACAO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0369.2/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE - ALIANCA, DE PORTO UNIAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0370.1/2000

DISPOE SOBRE TRATAMENTO PRIORITARIO AO IDOSO QUE SEJA PARTE OU INTER- VENIENTE EM PROCESSO JUDICIAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE DIREITOS HUMANOS E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0371.4/2000

DENOMINA RODOVIA RUBENS NAZARENO NEVES A RODOVIA SC-439 ENTRE OS MUNI- CIPIOS DE URUPEMA E PAINEL. EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
21/11/2000
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0372.7/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES TERNURA, DE LAGUNA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada