Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (EDIFICACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMANN HAMANN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (AMPLIACAO DO COLEGIO BOM JESUS SANTO ANTONIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Moradores da Vila Progresso, do município de Guaramirim.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação para Menores em Situação de Rua e de Rua, do município de Chapecó.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio do Sul.
Processo físico
CRIA NORMAS PARA EXPEDICAO DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS NOS ES- TABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAU- DE CREDENCIADOS AO SUS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER CONTRARIO NA COMISSAO DE SAUDE
Processo físico
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE A ELISEU LEMOS PADILHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Vital Fraiburgo de Karate, do município de Fraiburgo.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 283/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO OLICES SANTINI, QUE REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 12 DA LEI N. 7.543, DE 1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 10.058, DE 1995.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio do Sul.