Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.351 - 26.360 de 35.174

Processo físico

PL/0373.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0374.2/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA, DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0375.5/2000

DENOMINA ANTONIO LOURENCO BORGES O GINASIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0376.8/2000

VETO TOTAL AO PL/376/00, DE PROCEDENCIA DA DEPUTADA IDELI SALVATTI, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PECAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
21/11/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0014.9/2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM PERMANENTE DE COMBATE AO NARCOTRAFICO E A MACROCRIMINALIDADE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/11/2000
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0022.4/2000

EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVI- DENCIAS.

Entrada
14/11/2000
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0023.7/2000

CRIA CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTICA NA ESTRUTURA ORGANICA DO MINISTE- RIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
14/11/2000
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0026.1/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 02/00, OS CONVENIOS ECF N. 01/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 37 A 47/99, E OS PROTOCOLOS N.S 19, 20, 22 E 30, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
14/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0354.5/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE SAO JOSE DO CERRITO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0355.8/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PARA ESTUDOS DE PSICOLOGIA APLICADA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada