Processo Legislativo
Processo físico
PL/0373.0/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0374.2/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA, DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0375.5/2000
DENOMINA ANTONIO LOURENCO BORGES O GINASIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0376.8/2000
VETO TOTAL AO PL/376/00, DE PROCEDENCIA DA DEPUTADA IDELI SALVATTI, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PECAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PR/0014.9/2000
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM PERMANENTE DE COMBATE AO NARCOTRAFICO E A MACROCRIMINALIDADE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PC/0022.4/2000
EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Processo físico
PC/0023.7/2000
CRIA CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTICA NA ESTRUTURA ORGANICA DO MINISTE- RIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PD/0026.1/2000
APROVA O AJUSTE SINIEF N. 02/00, OS CONVENIOS ECF N. 01/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 37 A 47/99, E OS PROTOCOLOS N.S 19, 20, 22 E 30, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PL/0354.5/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE SAO JOSE DO CERRITO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0355.8/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PARA ESTUDOS DE PSICOLOGIA APLICADA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO