Processo físico
VETO TOTAL AO PL/376/00, DE PROCEDENCIA DA DEPUTADA IDELI SALVATTI, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PECAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 21/11/2000 |
|---|---|
| Autoria | IDELI SALVATTI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 00935/2001
09/01/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA
23/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2000
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
27/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA BANCADA DO PT
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
10/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
11/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO POR 17 VOTOS SIM, 13 VOTOS NAO E 3 ABSTENCOES - PROVIDENCIE-SE
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/241/01
26/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
27/04/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
10/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa