Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0017.0/2000

Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/11/2000
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0379.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CREDIOESTE, DE CHAPECO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/11/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0380.5/2000

RECONHECE O MUNICIPIO DE CANOINHAS COMO CAPITAL CATARINENSE DOS DOADORES DE SANGUE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/11/2000
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0027.4/2000

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.169 DE 24 DE MARCO DE 1997, DO MUNICIPIO DE ABERLADO LUZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0377.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GRAOPARAENSE DE DESENVOLVI- MENTO SOCIAL, DE GRAO PARA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
22/11/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0378.3/2000

DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE A VIOLENCIA NAS INSTITUI- COES DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
22/11/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0069.5/2000

SUSPENDE A EFICACIA DE LEI MUNICIPAL N. 2.249/96, DO MUNICIPIO DE MARAVILHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0070.4/2000

SUSPENDE EFICACIA DE LEI MUNICIPAL 150/97, DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL. PARECEER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0361.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAUDADES. (AMPLIACAO DA E.B. JOAO BATISTA FLECK) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0362.3/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL. (AMPLIACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONEGO JOSE REITZ) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada