APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIA-
NUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA.
(CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR SC)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA.
(PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE TRABALHO
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro do ano de 2001.
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(Acompanha anexo único)
Emendas Aprovadas - Nos. 134, 180, 206, 238, 394 E 395.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO ERICO KNAPPMANN, O TRECHO DA RODOVIA SC
-429, ENTRONCAMENTO COM A BR-470 ATE O INICIO DO CALCAMENTO COM A RUA
OSWALDO SCHROEDER, EM LONTRAS.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 313/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO
JAIME MANTELLI, QUE DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DE ADQUIRENTE DE
TELEFONE CELULAR DO TIPO CARTAO, CREDITO ANTECIPADO OU ASSEMELHADO.
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CACADOR.
(CONSTRUCAO DO COLEGIO ESTADUAL IRMAO LEO)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 1999, ALTERADA PELA LEI N. 193,
DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E ESTABELECE OU-
TRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE
Convalida as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 89/00, que abre Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado da Fazenda.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça