Processo físico

PL/0397.8/2000

VETO TOTAL AO PL/397/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE TORNA OBRIGATORIA A VEICULACAO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOACAO DE SANGUE, O ALEITAMENTO MATERNO E OUTRAS MATERIAS QUE POSSUAM CARATER PREVENTIVO A SAUDE, EM MATERIAIS PUBLICITARIOS PRODUZIDOS OU PATROCINADOS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada 05/12/2000
Autoria JOAO ROSA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/12/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO ONOFRE AGOSTINI

    07/12/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/12/2000

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/04/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    16/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    22/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    22/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    28/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE REDACAO FINAL

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    31/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    31/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    05/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    05/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    06/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1053/01

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/01053/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICILLI

    28/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI

    30/07/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    23/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    28/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO POR 17 VOTOS SIM E 13 VOTOS NAO - PROVIDENCIE-SE

    28/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    31/08/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa