Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 184/00, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre a política estadual de incentivo a produção agroecológica.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 89/00, de procedência do Dep. Nilson Gonvalves, que estabelece a obrigatoriedade de devolução da taxa de inscrição em concurso público, nos casos que determina e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 167/00, de proced~encia do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre medidas de prevenção e protenção a saúde durante a estação de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 261/00, de procedência do Deputado João Rosa, que dispõe sobre a dispensa de pagamento da taxa para expedição da segunda via de documento roubado ou furtado.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 148/00, de procedência do Deputado Ivan Ranzolin, que dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização vertical e horizontal nas rodovias estaduais ou sob a responsabilidade do estado ou de empresas privadas.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 018/2000, DE PROCE- DENCIA DO DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI, QUE ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 15 DE MAIO DE 1997, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 161, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E 194, DE 10 DE MAIO DE 2000.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 019/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NELSON GOETTEN, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 161 DE 1997, E 194, DE 2000.
Processo físico
ALTERA DENOMINACAO DO CARGO DE SECRETARIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA, CRIA CARGO DE DIRETOR-GERAL ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. (SEDE DO SAMAE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE FINANCAS
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CANOINHAS. (AMPLIACAO DO C.E. ALMIRANTE BARROSO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO