Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0334.8/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE GASTRONOMIA E ALIMENTACAO) ================================================================= PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
17/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0335.0/2000

Declara de utilidade pública a Sociedade Esporte Clube 25 de Julho, de Aurora.

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0336.3/2000

Declara de utilidade pública a Associação Taioense de Músicos, de Taió.

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0337.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CORAL SAO PAULO APOSTOLO, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0338.9/2000

Declara de utlidade pública a Sociedade Aurora Esporte Clube, de Aurora.

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0017.3/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA ANALISAR AS LICITACOES E OS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS DE RADARES E AS PREFEITURAS, ESTADO/ /DETRAN.

Entrada
17/10/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0323.1/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0324.4/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE SANTA CATARINA.

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0325.7/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0326.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada