Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.431 - 26.440 de 35.174

Processo físico

PL/0315.3/2000

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0316.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ESPINHEIROS, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/10/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0317.9/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES INA- TIVOS DA AREA ABRANGENTE AO 2. BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, DE CHAPECO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/10/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0318.1/2000

VETO TOTAL AO PL/318/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS, QUE DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO.

Entrada
04/10/2000
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00694/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 113/00, de procedência do Deputado Cesar Souza, que autoriza a instituição de estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após quarenta anos de idade, e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição

Entrada
03/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00695/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 181/00, de procedência do Deputado Neodi Saretta, que dispõe sobre a criação do centro de referência para a saúde do trabalhador de Concórdia e região.

Entrada
03/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00696/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 147/00, de procedência do Dep. Ivan Ranzolin, que autoriza, o poder executivo a realizar diagnóstico da situação energética de seus próprios e implementar programa visando a racionalização e economia de energia elétrica.

Entrada
03/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00697/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 184/00, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre a política estadual de incentivo a produção agroecológica.

Entrada
03/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00698/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 89/00, de procedência do Dep. Nilson Gonvalves, que estabelece a obrigatoriedade de devolução da taxa de inscrição em concurso público, nos casos que determina e adota outras providências.

Entrada
03/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00729/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 167/00, de proced~encia do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre medidas de prevenção e protenção a saúde durante a estação de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
03/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada