Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 65/00, de procedência do senhor Deputado Luiz Herbest, que denomina edifício Mário de Mello Lopes, o prédio do forum de justiça da comarca de Papanduva.
Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 41/00, que institui a carta-fiança para a locação de imóvel residencial aos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, do Estado de Santa Catarina. IDENCIAL
Processo físico
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA.
Processo físico
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO DOMINIO UTIL DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PORTO BELO. (LEGALIZACAO DE OCUPACAO EFETIVA - IATE CLUBE PORTO BELO)
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO LUDGERO. (ESGOTO SANITARIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE FINANCAS
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GUARAMIRIM. (AMPLIACAO DO C.E. ALFREDO ZIMMERMAN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Todos Pelo Bairro, do município de Presidente Getúlio. Emenda Redacional.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE BARRA VELHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 199/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A VITIMAS DA VIOLENCIA E A TESTEMUNHAS AMEACADAS EM SANTA CATARINA - PROTEGE-SC, CRIA O FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A VITIMAS DA VIOLENCIA E A TESTEMUNHAS AMEACADAS - FUNPROTEGE-SC E ADOTA OUTRAS PROVI- DENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO