Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0058.9/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2000. (DESTE PROCESSO CONSTAM II VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
04/09/2000
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0269.8/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOINVILLE. (CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0270.7/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITAJAI. (INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0271.0/2000

DISPOE SOBRE ESTIMULOS AS MAES DOMICILIADAS NO ESTADO DE SANTA CATARI- NA QUE REALIZEM DOACAO DE LEITE MATERNO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE FINANCAS

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0272.2/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO PARA MELHO- RIA DA SEGURANCA PUBLICA. EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0273.5/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0274.8/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE REAPARE- LHAMENTO DA JUSTICA.

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0275.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (EDIFICACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMANN HAMANN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0276.3/2000

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (AMPLIACAO DO COLEGIO BOM JESUS SANTO ANTONIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
04/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0277.6/2000

Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Moradores da Vila Progresso, do município de Guaramirim.

Entrada
04/09/2000
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada