Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (EDIFICACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMANN HAMANN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
| Entrada | 04/09/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI
06/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
10/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/10/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
14/11/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
16/11/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/11/2000
23/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE REDACAO FINAL
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
29/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
29/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.623
07/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.557
11/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa