Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0150.5/2000

Declara de Utilidade Pública a Fundação Instituto Técnico de Educação Física de Florianópolis, do município de Florianópolis.

Entrada
24/08/2000
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0020.5/2000

Convoca Plebiscito entre os eleitores catarinenses para decidir sobre a perda, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, do controle acionário do BESC. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
15/08/2000
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0259.4/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 259/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE DISCIPLINA MEDIDAS EDUCATIVAS PA- RA CRIANCAS E ADOLESCENTES FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CON- TRA O PATRIMONIO PUBLICO OU PRIVADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
15/08/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0260.3/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária AntaGordense, do município de Videira. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
15/08/2000
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0261.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 261/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA PARA EXPEDICAO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO ROUBADO OU FURTADO.

Entrada
15/08/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0262.9/2000

DISPOE SOBRE O PLANO DE EDUCACAO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLI- CA DO ESTADO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
15/08/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0263.1/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 263/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AO MUNICIPIO QUE IMPLANTAR PROGRAMA DE ALEITAMENTO MATERNO.

Entrada
15/08/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0264.4/2000

Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência Terapêutica, do município de Canelinha.

Entrada
15/08/2000
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0265.7/2000

ALTERA A LEI N. 11.361, DE 30 DE MARCO DE 2000, QUE ANEXA LOCALIDADES DESMEMBRADAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS AO MUNICIPIO DE CAPINZAL E RESTABELECE DIVISAS ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPIRA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO E OURO DETERMINADAS PELA LEI N. 11.340, DE 08 DE JANEIRO DE 2000. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/08/2000
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0266.0/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista, do município de Joinville.

Entrada
15/08/2000
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada