Processo físico
SUSPENDE A EFICACIA DO ARTIGO 40, XXI, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 181/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NEODI SARETTA, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA PARA A SAUDE DO TRABALHADOR DE CONCORDIA E REGIAO.
Processo físico
CONCEDE O TITULO DE CIDADA CATARINENSE A RUTE FERREIRA GEBLER. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO MARTELLO, DE CACADOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 184/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO PEDRO UCZAI, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO A PRODUCAO AGROECOLOGICA.
Processo físico
Constitui Comissão Especial Externa para, no prazo de noventa dias, acompanhar o certamo licitatório, a execução física, atrasos e recursos financeiros da barragem do Rio São Bento, em Siderópolis. =================================================================================== Resolução DP/0063/02 - Constitui Resolução DP/0071/02 - Prorroga *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1999. (DESTE PROCESSO CONSTAM II VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Goio-En, do município de Chapecó.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Anitápolis.