Processo Legislativo
Processo físico
PL/0150.5/2000
Declara de Utilidade Pública a Fundação Instituto Técnico de Educação Física de Florianópolis, do município de Florianópolis.
Processo físico
PD/0020.5/2000
Convoca Plebiscito entre os eleitores catarinenses para decidir sobre a perda, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, do controle acionário do BESC. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
PL/0259.4/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 259/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE DISCIPLINA MEDIDAS EDUCATIVAS PA- RA CRIANCAS E ADOLESCENTES FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CON- TRA O PATRIMONIO PUBLICO OU PRIVADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0260.3/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária AntaGordense, do município de Videira. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
PL/0261.6/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 261/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA PARA EXPEDICAO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO ROUBADO OU FURTADO.
Processo físico
PL/0262.9/2000
DISPOE SOBRE O PLANO DE EDUCACAO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLI- CA DO ESTADO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
PL/0263.1/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 263/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AO MUNICIPIO QUE IMPLANTAR PROGRAMA DE ALEITAMENTO MATERNO.
Processo físico
PL/0264.4/2000
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência Terapêutica, do município de Canelinha.
Processo físico
PL/0265.7/2000
ALTERA A LEI N. 11.361, DE 30 DE MARCO DE 2000, QUE ANEXA LOCALIDADES DESMEMBRADAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS AO MUNICIPIO DE CAPINZAL E RESTABELECE DIVISAS ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPIRA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO E OURO DETERMINADAS PELA LEI N. 11.340, DE 08 DE JANEIRO DE 2000. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0266.0/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista, do município de Joinville.