Processo Legislativo
Processo físico
PR/0010.8/2000
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo físico
PR/0011.0/2000
ALTERA O ANEXO II, DA RESOLUCAO DP N. 40/92, DANDO NOVA REDACAO A ES- PECIFICACAO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DE FINANCAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
RE/0012.0/2000
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, APOS VISITAR ON- ZE UNIVERSIDADES BENEFICIADAS PELO ART. 170 DA CONSTITUICAO DO ESTADO QUE PREVE RECURSOS PARA BOLSA DE ESTUDOS, CREDITO EDUCATIVO E DEMAIS BENEFICIOS, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, APRESENTAR RELATORIO DAS INFOR- MACOES PRESTADAS PELAS FUNDACOES. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 52/00 - CONSTITUI
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RE/0013.2/2000
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR DENUNCIAS DE SUPOSTOS ESQUEMAS DE CRIMES DE SONEGACAO FISCAL. ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 062/00 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 038/01 - PRORROGA ===================================================================== FAZ PARTE DESTE PROCESSO 100 VOLUMES, MAIS 2 VOLUMES COM ESPIRAL - RELATORIO FINAL E VOTO EM SEPARADO DOS DEP. NELSON GOETTEN E IVAN RANZOLIN
Processo físico
MP/00089/2000
Convalida as relações júridicas decorrentes da medida provisória n. 89/00, que abre crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Fazenda. Parecer favorável da comissão de justiça.
Processo físico
PE/0012.3/2000
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 148 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (REASSENTAMENTO E/OU INDENIZACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS EM TERRA INDIGENA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0249.0/2000
Declara de Utilidade Pública o Supremo Conselho de Santa Catarina, do município de Florianópolis.
Processo físico
PL/0250.0/2000
ALTERA A LEI N. 11.345, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - PRODEC. (PRODEC - MACA)
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PL/0251.2/2000
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL. (CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0252.5/2000
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOINVILLE. (COHAB - POLICIA MILITAR)