Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0247.5/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes e Transplantados Renais do Oeste Catarinense, do município de Chapecó.

Entrada
03/08/2000
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0248.8/2000

AUTORIZA ALIENACAO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIARIO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA. (CASAS DA CIDADANIA) **RECONSTITUIDO**

Entrada
03/08/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00088/2000

Altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS. Sustados os efeitos da medidda provisória n. 88/00.

Entrada
02/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0239.7/2000

AUTORIZA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIA- NUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Entrada
02/08/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0240.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 240/00, DE PROCEDENCIA DA DEPUTADA ODETE DE JESUS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CADA QUATRO ANOS O CENSO PENITENCIARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
02/08/2000
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0241.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Fundação Nereu de Oliveira Ramos, do município de Florianópolis. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
02/08/2000
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0242.1/2000

Declara de Utilidade Pública o Lar dos Idosos 21 de Julho, do município de Tigrinhos. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
02/08/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0243.4/2000

Declara de Utilidade Pública a Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial do Município de Luzerna.

Entrada
02/08/2000
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0244.7/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 244/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE RECONHECE O MUNICIPIO DE ITUPORANGA COMO CAPI- TAL CATARINENSE DA CEBOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER PELA MANUTENCAO DO VETO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/08/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0245.0/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 245/00, DE PROCEDENCIA DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR OS PRODUTORES RU- RAIS DO TOTAL DAS DIVIDAS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACAO EMERGENCIAL PARA AUTO-SUFICIENCIA DO MILHO E INCREMENTO DA PRODUCAO E PRODUTIVIDADE DO FEIJAO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
02/08/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada