Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0149.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 149/00, QUE DENOMINA JORGE ELIAS DE LUCA A SC-444 DE VILA NOVA/ICARA A CRICIUMA.

Entrada
24/05/2000
Autoria
ALTAIR GUIDI
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Processo físico

PR/0007.3/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO DP N. 059/93, DE 06 DE JULHO DE 1993. (BENS MOVEIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
24/05/2000
Autoria
Mesa Diretora
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0008.2/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TRATAR DA APROVACAO, FORTALECIMENTO E DEMOCRATIZACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ====================================================================== RESOLUCAO PD N. 34/00 - CONSTITUIR

Entrada
24/05/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0009.5/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, AVERIGUAR A SITUACAO DOS PRESIDIOS E DAS FUCABEM(S) EM SANTA CA- TARINA. ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 33/00 - CONSTITUI

Entrada
24/05/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00536/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 229/99, que cria o conselho técnico catarinense de biossegurança - CTCBIO e adota outras providências. Parecer pela rejeição da comissão de justiça

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0135.1/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRANS- PORTES.

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0136.4/2000

DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 6.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 8.360, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991 E N. 10.644, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRI- COS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0137.7/2000

ALTERA A LEI N. 10.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0138.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE PALMEIRA. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0139.2/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE XANXERE. (AMPLIACAO DO C.E. IRACY TONELLO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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