Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES, QUE SERA UTILIZADO PELO C.E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK E A COMUNIDADE)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (DELEGACIA DE POLICIA)
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (LOCAL PARA PRATICA DESPORTIVA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS. (EDIFICACAO DE UM GINASIO DE ESPORTES) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 145/2000, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, DISPOE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANCA A SE- REM ADOTADAS PELOS CIRCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ITINE- RANTES QUE ACOLHEM ANIMAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa e Esportiva Amigos do Gravata, do município de Navegantes.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 147/00, DE PROCEDENCIA DO DEP. IVAN RANZOLIN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DIAGNOSTICO DA SITUACAO ENERGETICA DE SEUS PROPRIOS E IMPLEMENTAR PROGRAMA VISANDO A RACIONALIZACAO E ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 148/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO IVAN RANZOLIN, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS OU SOB A RESPONSABI- LIDADE DO ESTADO OU DE EMPRESAS PRIVADAS.
Processo físico
Encaminha cópia do Processo PDI-00/00399000, que trata do pronunciamento do Tribunal de Contas sobre o novo levantamento da dívida da Administração Direta do Estado ( Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas), para com o IPESC, referente ao período de 01de janeiro de 1980 a 31 de outubro de 1994. *RECONSTITUÍDO*