Processo físico

PL/0231.5/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.684, DE 09 DE MAIO DE 1980, QUE DISPOE SOBRE O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

Entrada 01/08/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/08/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    02/08/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    02/08/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    02/08/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/08/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    03/08/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL

    05/09/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL

    05/09/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/09/2000

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 06/09/2000

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A COM. DE FISCALIZACAO - REDACAO FINAL

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    14/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.531

    18/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.502

    20/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa