Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.684, DE 09 DE MAIO DE 1980, QUE DISPOE SOBRE O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
| Entrada | 01/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
03/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL
05/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL
05/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/09/2000
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 06/09/2000
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A COM. DE FISCALIZACAO - REDACAO FINAL
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.531
18/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.502
20/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa