Processo físico
ACRESCENTA INCISO AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N. 170, DE 07 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCACAO. (TRABALHO VOLUNTARIO - CONTENDO "ETICA E CIDADANIA") PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
DISPOE SOBRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN.
Processo físico
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DIA 12 DE MAIO, COM DESTINO A ARGENTINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
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ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUICAO DO ESTADO. (DETRAN) EMENDA REDACIONAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
ANEXA AO MUNICIPIO DE JOINVILLE OS LOTEAMENTOS ITAIPU, ANA JULIA, GA- BRIELA, JARDIM EDILENE, MARIA FRANCISCA E PARTE DO ESTEVAO DE MATTOS, DESMEMBRADOS DO MUNICIPIO DE ARAQUARI E DESMEMBRA AREA DO MUNICIPIO DE JOINVILLE ANEXANDO-A AO MUNICIPIO DE ARAQUARI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA REGIONAL DA SECRE- TARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA DE CACADOR. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE NA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Físicos do município de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
DEFINE SISTEMA ORGANICO DE PRODUCAO AGROPECUARIA E PRODUTO DA AGRICUL- TURA ORGANICA, DISPOE SUA CERTIFICACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/0330.7/2000 - GOVERNAMENTAL SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA
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CONCEDE ISENCAO DE ICMS AS CORPORACOES DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DEVI- DAMENTE CONSTITUIDAS, NAS OPERACOES DE AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPA- MENTOS.
Processo físico
Encaminha informações sobre alternativa adotada acerca do processo de federalização, condicionada a decisão judicial definitiva, dos títulos emitidos para pagamento de precatórios. Parecer da comissão de fiscalização pelo arquivamento.