Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0019.6/2000

ENCAMINHA OS CONVENIOS ICMS N.S 31 A 36/00, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
05/07/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0220.9/2000

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N. 11.340, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE DIS- POE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
05/07/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0221.1/2000

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM AGRICULTOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE AGRICULTURA

Entrada
05/07/2000
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0222.4/2000

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Arco-Íris, de São Miguel d'Oeste. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
05/07/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0223.7/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Valada Itoupava, do município de Rio do Sul. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
05/07/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0224.0/2000

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Amor e Esperança, de São Miguel d'Oeste.

Entrada
05/07/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0008.6/2000

CRIA A MEDALHA DE MERITO ANTONIETA DE BARROS.

Entrada
05/07/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0054.8/2000

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO SELO DE FISCALIZACAO DOS ATOS

Entrada
04/07/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0055.0/2000

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR HONORATO ANTONIO TOMELIN, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
04/07/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0012.0/2000

DISPOE SOBRE A GESTAO FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC.

Entrada
04/07/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada