Processo físico
ALTERA O ANEXO I, DA LEI N. 11.340, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE DIS- POE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 05/07/2000 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/07/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
10/07/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL.,
15/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 06/09/2000
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. E 2. TURNO ENCAMINHADO A COM. DE FISCALIZACAO - REDACAO FINAL
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.574
17/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 11.522
19/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa