Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0119.5/2000

DISPOE SOBRE APLICACAO DE RECURSOS DA EDUCACAO EM PROGRAMAS DE ORIEN- TACAO PEDAGOGICA DESTINADOS A PREVENCAO DO USO DE DROGAS E BEBIDAS AL- COOLICAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
04/05/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0120.4/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Alagamar, do município de Laguna.

Entrada
04/05/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0121.7/2000

ALTERA A LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada
04/05/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0005.1/2000

Anexa ao Município de Capivari de Baixo as localidades de Estiva dos Pregos e Sertão da Estiva, desmembradas do Município de Laguna.

Entrada
03/05/2000
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

MG/00516/2000

Autoriza o Governador do Estado a ausentar-se do pais no dia 12 de maio, com destino a Argentina. Parecer favorável da comissão de jústiça.

Entrada
03/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0035.3/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DE 1999 DA CRECHE CONDE MODESTO LEAL, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
03/05/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0005.1/2000

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (LEI COMPLEMENTAR N. 35/98, DE LAGUNA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/05/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0117.0/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 117/00, QUE DISPOE SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIARIAS PERCEBIDAS POR SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, EM DECORRENCIA DE DECISAO JUDICIAL. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
03/05/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/0002.0/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 01/00, PROTOCOLOS ICMS N.S 09 E 10/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 01 A 30/00, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ.

Entrada
03/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0111.3/2000

VETO TOTAL AO PL/111/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO CESAR SOUZA, QUE INSTITUI CAMPANHA DE VACINACAO ANUAL CONTRA A GRIPE, A SER REALIZADA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
02/05/2000
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver