Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0034.0/2000

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR ALVARO ROSA, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0027.5/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO, REFERENTE AO ANO DE 1999, DA ASSOCIACAO DE PAIS, FUNCIONARIOS E AMIGOS DO CERJ, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0028.8/2000

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0005.5/2000

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0098.7/2000

TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO. (DA SECRETARIA DO MERCOSUL E IPESC, PARA A SECRETARIA DA FAZENDA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0099.0/2000

DISCIPLINA A ADMISSAO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, PARA EXERCICIO NA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0100.7/2000

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. (ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO COLONINHA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0101.0/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. (CONSTRUCAO DE UM PORTAL TURISTICO E UM GALPAO COM FINS ARTISTICO- CULTURAIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0102.2/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS. (REGULARIZACAO DO IMOVEL DA E.B. DR. TULLO CAVALAZZI) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
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Processo físico

PL/0103.5/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANCHIETA. (ACESSO RODOVIARIO E FUTURA AMPLIACAO DA E.B. JOAO CAFE FILHO)

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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