Processo Legislativo

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Exibindo 26.611 - 26.620 de 35.027

Processo físico

PL/0112.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 112/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO CESAR SOUZA, QUE DISPOE SOBRE A PRESENCA DE ACOMPANHANTE NAS INTERNACOES NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E CONVENIADA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER PELA REJEICAO DO VETO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/05/2000
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0113.9/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 113/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO CESAR SOUZA, QUE AUTORIZA A INSTITUICAO DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APOS QUARENTA ANOS DE IDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
02/05/2000
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0114.1/2000

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, do município de Joinville.

Entrada
02/05/2000
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0115.4/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ASSISTENCIA, PROTECAO E ORIENTACAO AO MENOR - CAPOM, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
02/05/2000
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0116.7/2000

ALTERA A LEI N. 11.150, DE 16 DE JULHO DE 1999. (DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
02/05/2000
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0029.0/2000

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR EUGENIO BERKA FILHO, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0030.0/2000

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR CICERO GHISI, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0031.2/2000

Encaminha documentação do Senhor José Rosnei de Oliveira Rosa, de acordo com a Lei n. 11.288/99.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0032.5/2000

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR OSVALDO MENDES, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0033.8/2000

Encaminha documentação da Senhora Juçara Olinger Neves, de acordo com a Lei n. 11.288/99.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver