Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0208.3/2000

VETO TOTAL AO PL/208/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NILSON GONCALVES, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ACESSORIOS NAS RE- FEICOES , DEVIDAMENTE EMBALADOS.

Entrada
28/06/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0209.6/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente para Menores do Município de São Bento do Sul.

Entrada
28/06/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0210.5/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 210/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO CLESIO SALVARO, QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATI- VIDADES MINERARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
28/06/2000
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0211.8/2000

DENOMINA DIONISIO PILOTTO A SC-445 DE URUSSANGA A SIDEROPOLIS.

Entrada
28/06/2000
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0212.0/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de PX Pro Vida, do município de Florianópolis.

Entrada
28/06/2000
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00582/2000

Autoriza o Governador do Estado a ausentar-se do Pais, condestino a Espanha. Parecer favorável da comissão de justiça.

Entrada
27/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00584/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 346/99, de procedência da Senhora Deputada Odete de Jesus, que inclui no calendário oficial a semana de prevenção ao cancer de mama.

Entrada
27/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00585/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 371/99, que cria no ambito do governo do Estado de Santa Catarina o comite especial de combate a impunidade.

Entrada
27/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00586/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 54/00, que dispõe sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços, para conhecimento do consumidor.

Entrada
27/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00587/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 76/00, que autoriza a criação do conselho regional da profissão de técnico de segurança do trabalho do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição

Entrada
27/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada