ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO GERAL DE 1999 DA FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS - PRO-RIM
DE SANTA CATARINA, DE JOINVILLE.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE
ENCAMINHA RELATORIO DE SERVICOS GRATUITOS E BENEFICIOS REFERENTE AO
EXERCICIO DE 1999 DA CONGREGACAO DAS IRMAS CATEQUISTAS FRANCISCANAS,
DE JOINVILLE.
PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
INSTITUI O PROGRAMA CATARINENSE DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS/SC E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APENSADO A ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE PL/22/000
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA CARTAO CONSUMIDOR.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
SUBSTITUTIVO GLOBAL
SUBEMENDA SUPRESIVA
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MONDAI.
(INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, DO CONSELHO TUTELAR OU
PARA OUTRO FIM SOCIAL CONVENIENTE)
DISPOE SOBRE A PROTECAO E OS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENCAS
SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST/AIDS, ESTRUTURA E APERFEICOA A ASSIS-
TENCIA E SEUS SERVICOS, REGULAMENTA A INTERNACAO VOLUNTARIA, INVOLUN-
TARIA E COMPULSORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICAM APROVADOS OS AJUSTE SINIEF N.S 08 E 09/99, O CONVENIO ARRECADACAO
N. 01/99 E OS CONVENIOS E ICMS N.S 55 A 81/99, CELEBRADOS NA 95A REU-
NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ,
REALIZADA EM VILA VELHA - ES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1999.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR LOTHAR STEIN, DE ACORDO COM A
LEI N. 11.288/99.
PARECER FAVORAVEL DA COMISAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE, EFICACIA LEGISLATIVA E REDACAO DE LEIS
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 118/00, QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO
DE IMPLANTACAO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITARIAS NO AMBITO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA, ESTABELECE GARANTIAS A POPULACAO DO USO DOS SER-
VICOS POSTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO