Processo Legislativo
Processo físico
PL/0237.1/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ECOLOGICO IBIS ESCARLATE, DE CUNHA PORA.
Processo físico
PL/0238.4/2000
Declara de Utilidade Pública a Fundação do Distrito L-D9, do município de Florianópolis.
Processo físico
PL/0267.2/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 267/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO MILTON SANDER, QUE ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DA EX- TINTA SECRETARIA DE ESTADO NEGOCIOS DO OESTE, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 1993. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO.
Processo físico
PR/0009.9/2000
Altera a Resolução DP n. 70, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Processo físico
PL/0225.2/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.220, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FUPESC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
PL/0226.5/2000
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SCHROEDER. (AMPLIACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELISA CLAUDIO DE AGUIAR)
Processo físico
PL/0227.8/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 227/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE EMPRE- SAS CATARINENSES, PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM OS PROGRAMAS DE INCENTIVO DO GOVERNO ESTADUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PD/0016.8/2000
SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.854/98 DO MUNICIPIO DE CHAPECO. PARECER FAVORAVEL DAS COMISSOES DE JUSTICA
Processo físico
PD/0017.0/2000
SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE BRUSQUE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0018.3/2000
SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE BRUSQUE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA