Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.631 - 26.640 de 35.174

Processo físico

PL/0193.8/2000

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO DOMINIO UTIL DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PORTO BELO. (LEGALIZACAO DE OCUPACAO EFETIVA - IATE CLUBE PORTO BELO)

Entrada
21/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0194.0/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO LUDGERO. (ESGOTO SANITARIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE FINANCAS

Entrada
21/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0195.3/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.

Entrada
21/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0196.6/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GUARAMIRIM. (AMPLIACAO DO C.E. ALFREDO ZIMMERMAN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
21/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0197.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Todos Pelo Bairro, do município de Presidente Getúlio. Emenda Redacional.

Entrada
21/06/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0198.1/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE BARRA VELHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/06/2000
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0199.4/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 199/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A VITIMAS DA VIOLENCIA E A TESTEMUNHAS AMEACADAS EM SANTA CATARINA - PROTEGE-SC, CRIA O FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A VITIMAS DA VIOLENCIA E A TESTEMUNHAS AMEACADAS - FUNPROTEGE-SC E ADOTA OUTRAS PROVI- DENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
21/06/2000
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00573/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 31/00, que dispõe sobre auxílio moradia no âmbito da Assembléia Legislativa e adota outras providências.

Entrada
20/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0049.8/2000

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DA SENHORA MARIA HELENA DIAS DA SILVA, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
20/06/2000
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0187.5/2000

PROIBE A VENDA DE CIGARROS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, SAUDE E DE TRABALHO

Entrada
20/06/2000
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada