Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.631 - 26.640 de 35.027

Processo físico

PL/0104.8/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE. (REGULARIZACAO DE IMOVEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0105.0/2000

Declara de Utilidade Pública o Grupo Amigos da Vida, do município de Joinville.

Entrada
25/04/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0106.3/2000

Declara de utilidade pública a Organização Mulher em Movimento, de Rio do Sul.

Entrada
25/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0107.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 107/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE DISPOE SOBRE O DIREITO DE A MULHER REQUERER O TESTE SOROLOGICO ANTI-HIV DOS PRESTADORES DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, COMO EXAME COMPLEMENTAR DOS CUIDADOS DO PRE-NATAL.

Entrada
25/04/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0108.9/2000

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO PUBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

Entrada
25/04/2000
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0109.1/2000

DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM VIAS PUBLICAS PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULANCIAS NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PUBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/04/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0110.0/2000

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Renascer na Esperança de Barra Bonita.

Entrada
25/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0006.0/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO DP N. 065/99, QUE ESTENDE ADICIONAL DE POS-GRADUACAO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Entrada
25/04/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0004.9/2000

Anexa ao Município de Campos Novos as localidades de Cristo Rei, Linha Esmeralda e Pocinhos, desmembradas do Município de Capinzal.

Entrada
19/04/2000
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0024.7/2000

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE 1999 DO GRUPO DE VOLUNTARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
19/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver