Processo físico

PL/0194.0/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO LUDGERO. (ESGOTO SANITARIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE FINANCAS

Entrada 21/06/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    26/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RONALDO BENEDET

    26/06/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL

    15/08/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/08/2000

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/10/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO APROVADO

    14/11/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 22/11/2000

    21/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    22/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.610

    05/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.555

    07/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa