Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade São Carlos do Brasil, do município de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
Anexa ao município de Joinville os loteamentos Itaipu, Ana Júlia, Gabriela, Jardim Edilene, Maria Francisca e parte do Estevão de Mattos, desmembrados do município de Araquari e desmembra área do município de Joinville anexando-a ao município de Araquari. Parecer Favorável da Comissão de Justiça
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.213, DE 1998, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ZONA AZUL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Disciplina os serviços de guincho para atendimento nas rodovias estadual e federal no Estado de Santa Catarina, estabelece tabela de precos e adota outras providências.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 89/00, DE PROCEDENCIA DO DEP. NILSON GONVALVES, QUE ESTABELCE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUCAO DA TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO, NOS CASOS QUE DETERMINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO PREVIA DE SINALEIRO MULTI-FREQUENCIAL OU CICLO-VISUAL AOS FOTOSSENSORES EM TODAS AS RODOVIAS E VIAS URBANAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Dez de Novembro, do município de Fraiburgo.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Bochas Prata, do município de Bandeirante.
Processo físico
REVOGA O ART. 7. DA RESOLUCAO DP N. 15, DE 10 DE MAIO DE 1999. (DISPOE SOBRE O GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR - GAP)
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/00, DE PROCEDENCIA GOVERNAMENTAL, QUE DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE FUNCOES, REMANE- JAMENTO DE CARGOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO