Processo Legislativo
Processo físico
PL/0183.4/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO MARTELLO, DE CACADOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.
Processo físico
PL/0184.7/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 184/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO PEDRO UCZAI, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO A PRODUCAO AGROECOLOGICA.
Processo físico
RE/0011.7/2000
Constitui Comissão Especial Externa para, no prazo de noventa dias, acompanhar o certamo licitatório, a execução física, atrasos e recursos financeiros da barragem do Rio São Bento, em Siderópolis. =================================================================================== Resolução DP/0063/02 - Constitui Resolução DP/0071/02 - Prorroga *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
OF/0047.2/2000
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1999. (DESTE PROCESSO CONSTAM II VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
PL/0176.9/2000
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0177.1/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Goio-En, do município de Chapecó.
Processo físico
PL/0178.4/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Anitápolis.
Processo físico
PL/0179.7/2000
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE A ULYSSES GABOARDI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0180.6/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 180/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REA- LIZAR DESPESAS PARA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS DA EPAGRI, A FUNDACAO SEGURIDADE SOCIAL - CERES. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
Processo físico
RE/0010.4/2000
Solicita Audiência Pública para abordar assuntos referentes a recursos do Orçamento da União para o Plano de Desenvolvimento sustentável de área da Bacia do Rio Uruguai; e de obras na BR-282.