Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0025.0/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE PRESTACAO DE CONTAS DA FUNDACAO ESAG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
19/04/2000
Autoria
FUNDACAO ESAG
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0026.2/2000

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCICIO DE 1999 PELO INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
19/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0004.2/2000

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179/99, DE 23 DE JUNHO DE 1999. (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE)

Entrada
19/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0004.5/2000

Proposta de alteração da Resolução n. 70/1999 (Regimento Interno).

Entrada
19/04/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0005.8/2000

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALTERANDO EM CA- RATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL DISPOSICOES DA RESOLUCAO N. 70/99, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. (CALENDARIO ESPECIAL)

Entrada
19/04/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0023.4/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA SOCIEDADE ESPIRITA DE JOINVILLE REFERENTE AO ANO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
18/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0093.3/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 93/00, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0094.6/2000

DENOMINA ANTONIO LEDRA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO SANTANA, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE TRABALHO.

Entrada
18/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0095.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila São José, do município de Içara.

Entrada
18/04/2000
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0096.1/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 096/00, QUE DISPOE SOBRE ORIENTACAO AO CONSUMIDOR PARA A EXIGENCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/04/2000
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver