Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Rio Batalha, do município de Ituporanga.
| Entrada | 20/06/2000 |
|---|---|
| Autoria | HEITOR SCHE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
21/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL
05/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
11/10/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
17/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 18/10/2000
18/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
26/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.583
10/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 11.537
10/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa