Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Rio Batalha, do município de Ituporanga.
| Entrada | 20/06/2000 |
|---|---|
| Autoria | HEITOR SCHE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.