Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0004.9/2000

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVO DE LEI. (ART. 2. DA LEI N. 1.546/95, DE URUSSANGA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/04/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0080.1/2000

Altera a lei N. 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais. (Saúde pública)

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0081.4/2000

AUTORIZA PERMUTA E DOACAO DE IMOVEL. (UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0082.7/2000

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS. (APAE)

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0084.2/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (LOCAL PARA PRATICA ESPORTIVA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0085.5/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. (IMPLANTACAO AREA INDUSTRIAL - INDAIAL)

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0086.8/2000

ALTERA A LEI N. 5.684, DE 09 DE MAIO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRNSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL - ARCO)

Entrada
11/04/2000
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0087.0/2000

DA NOVA REDACAO E ACRESCE PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 2. E 4. DA LEI N. 9.815, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. (INSTITUI DIPLOMA BENEMERITO A DOADORES DE SANGUE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
11/04/2000
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0020.6/2000

Solicita licença para que o Deputado Ivo Konell responda aos termos do Inquérito n. 88.063689-7, da Comarca de Jaraguá do Sul, a teor do dispositivo no § 1º, do art. 42, da Constituição Estadual.

Entrada
06/04/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0021.9/2000

APRESENTA RELATORIO DE ATIVIDADES DE 1999, CIRCUNSTANCIADO DE SERVICOS PRESTADOS A COLETIVIDADE, BEM COMO O BALANCO PATRIMONIAL, DEMONSTRATI- VO DO RESULTADO DO EXERCICIO DE 1999, ATESTANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
06/04/2000
Autoria
Associação dos Moradores
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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