Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0044.4/2000

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LAGUNA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/06/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0160.9/2000

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 12 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORI- ZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSA- MENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/216/00 EMENDA ADITIVA N. 01 EMENDA MODIFICATIVA N. 01 PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/06/2000
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0011.4/2000

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE CRICIUMA N. 3.071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
31/05/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0158.7/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 158/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO GELSON SORGATO, QUE VEDA A INTERRUPCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA E ESGOTO SEM NOTIFICACAO PREVIA AO CONSUMIDOR. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
31/05/2000
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0159.0/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 159/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO HEITOR SCHE, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.609, DE 1997.

Entrada
31/05/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0009.2/2000

AUTORIZA O GOVERNADOR E O VICE-GOVERNADOR A SE AUSENTAREM DO PAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2000
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0155.9/2000

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE A EMILIO FIORENTINO BATTISTELLA.

Entrada
30/05/2000
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0156.1/2000

Acrescenta parágrafo único ao art. 37 da Lei n. 8.676, de 17 de junho de 1992, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Entrada
30/05/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0157.4/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Reabilitação de Pessoas Necessitadas, do município de Joinville.

Entrada
30/05/2000
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0003.2/2000

ENCAMINHA OS CONVENIOS ICMS N.S 31 A 36/00, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
30/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada