Processo físico
SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 087/97 E O CONTRATO N. 167. (SISTEMA RODOVIARIO BRUSQUE) REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O OF/002/2000
Processo físico
SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 001/98 E O CONTRATO N. 166. (SISTEMA RODOVIARIO BR-470) ------------------------------------------------------------------ REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O OF/0004/2000
Processo físico
ANEXA AO MUNICIPIO DE CAPINZAL AS LOCALIDADES DE PARTES DE LINHA RESIDENCIA, LINHA GALDINA, SEDE DO DISTRITO DE BARRA DO LEAO, LINHA ALTO BELA VISTA, LINHA FLORAO DA SERRA, LINHA RIO PARDO, LINHA CAMPINAS, LINHA CRISTO REI, LINHA POCINHOS E LINHA SANTA CRUZ, DESMEMBRADAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
ALTERA A LEI N. 11.345, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - PRODEC E SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - FADESC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Galera, do município de Canelinha.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Federação Catarinense de Basketball, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
Anexa ao município de Capinzal as localidades de partes de Linha Residência, Linha Galdina, Sede do Distrito de Barra do Leão, Linha Alto Bela Vista, Linha Florão da Serra, Linha Rio Pardo, Linha Campinas, Linha Cristo Rei, Linha Pocinhos e Linha Santa Cruz, desmembradas do município de Campos Novos.
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2000. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
ENCAMINHA RELACAO ESPECIFICANDO OS SALDOS DOS CREDITOS ESPECIAIS E EX- TRAORDINARIOS AUTORIZADOS NOS ULTIMOS QUATRO MESES DE EXERCICIO FINAN- CEIRO DE 1999. (DER/BR-470) PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO QUARTO TRIMESTRE DE 1999. (DESTE PROCESSO CONSTAM VIII VOLUMES) PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO