Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.701 - 26.710 de 35.174

Processo físico

RE/0009.5/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, AVERIGUAR A SITUACAO DOS PRESIDIOS E DAS FUCABEM(S) EM SANTA CA- TARINA. ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 33/00 - CONSTITUI

Entrada
24/05/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00536/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 229/99, que cria o conselho técnico catarinense de biossegurança - CTCBIO e adota outras providências. Parecer pela rejeição da comissão de justiça

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0135.1/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRANS- PORTES.

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0136.4/2000

DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 6.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 8.360, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991 E N. 10.644, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRI- COS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0137.7/2000

ALTERA A LEI N. 10.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0138.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE PALMEIRA. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0139.2/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE XANXERE. (AMPLIACAO DO C.E. IRACY TONELLO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0140.1/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES, QUE SERA UTILIZADO PELO C.E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK E A COMUNIDADE)

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0141.4/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (DELEGACIA DE POLICIA)

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0142.7/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (LOCAL PARA PRATICA DESPORTIVA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
23/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada