Processo Legislativo
Processo físico
PL/0143.0/2000
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS. (EDIFICACAO DE UM GINASIO DE ESPORTES) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0144.2/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PL/0145.5/2000
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 145/2000, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, DISPOE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANCA A SE- REM ADOTADAS PELOS CIRCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ITINE- RANTES QUE ACOLHEM ANIMAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0146.8/2000
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa e Esportiva Amigos do Gravata, do município de Navegantes.
Processo físico
PL/0147.0/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 147/00, DE PROCEDENCIA DO DEP. IVAN RANZOLIN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DIAGNOSTICO DA SITUACAO ENERGETICA DE SEUS PROPRIOS E IMPLEMENTAR PROGRAMA VISANDO A RACIONALIZACAO E ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA.
Processo físico
PL/0148.3/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 148/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO IVAN RANZOLIN, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS OU SOB A RESPONSABI- LIDADE DO ESTADO OU DE EMPRESAS PRIVADAS.
Processo físico
OF/0040.3/2000
Encaminha cópia do Processo PDI-00/00399000, que trata do pronunciamento do Tribunal de Contas sobre o novo levantamento da dívida da Administração Direta do Estado ( Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas), para com o IPESC, referente ao período de 01de janeiro de 1980 a 31 de outubro de 1994. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
PD/0008.0/2000
APROVA OS AJUSTES SINIEF NS. 10 A 12/99, OS CONVENIOS ECF NS. 05 A 07/99 E OS CONVENIOS ICMS NS. 82 A 97/99, CELEBRADOS NA 96A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALI- ZADA EM BRASILIA/DF, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1999.
Processo físico
MG/00530/2000
Veto total ao projeto de Lei n. 56/00, que altera as resoluções n.s 40 e 42/92, que tratam do quadro de pessoal e da estrutura organizacional básica da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer pela rejeição da comissão de justiça
Processo físico
PC/0008.3/2000
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1. DA LEI COMPLEMENTAR N. 135/95, NO CASO QUE MENCIONA. (LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO, A INCORPORACAO, A FUSAO E O DESMEM- BRAMENTO DE MUNICIPIOS) SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO