Processo Legislativo

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Processo físico

PE/0003.2/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUICAO DO ESTADO. (DETRAN) EMENDA REDACIONAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/05/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0123.2/2000

ANEXA AO MUNICIPIO DE JOINVILLE OS LOTEAMENTOS ITAIPU, ANA JULIA, GA- BRIELA, JARDIM EDILENE, MARIA FRANCISCA E PARTE DO ESTEVAO DE MATTOS, DESMEMBRADOS DO MUNICIPIO DE ARAQUARI E DESMEMBRA AREA DO MUNICIPIO DE JOINVILLE ANEXANDO-A AO MUNICIPIO DE ARAQUARI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/05/2000
Autoria
Câmara de Vereadores
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0128.6/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA REGIONAL DA SECRE- TARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA DE CACADOR. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE NA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/05/2000
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0129.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Físicos do município de São Miguel D'Oeste.

Entrada
11/05/2000
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0130.8/2000

DEFINE SISTEMA ORGANICO DE PRODUCAO AGROPECUARIA E PRODUTO DA AGRICUL- TURA ORGANICA, DISPOE SUA CERTIFICACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/0330.7/2000 - GOVERNAMENTAL SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
11/05/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0131.0/2000

CONCEDE ISENCAO DE ICMS AS CORPORACOES DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DEVI- DAMENTE CONSTITUIDAS, NAS OPERACOES DE AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPA- MENTOS.

Entrada
11/05/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00523/2000

Encaminha informações sobre alternativa adotada acerca do processo de federalização, condicionada a decisão judicial definitiva, dos títulos emitidos para pagamento de precatórios. Parecer da comissão de fiscalização pelo arquivamento.

Entrada
10/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0037.9/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO GERAL DE 1999 DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS - PRO-RIM DE SANTA CATARINA, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
10/05/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0038.1/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE SERVICOS GRATUITOS E BENEFICIOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 DA CONGREGACAO DAS IRMAS CATEQUISTAS FRANCISCANAS, DE JOINVILLE. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
10/05/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0124.5/2000

INSTITUI O PROGRAMA CATARINENSE DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS/SC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ================================================================== APENSADO A ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE PL/22/000

Entrada
10/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada