Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0011.5/2000

ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM PESSOAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2000.

Entrada
14/03/2000
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0012.8/2000

ENCAMINHA OS BALANCETES DO FUNDO ESPECIAL DE ESTUDOS JURIDICOS E DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNJURE, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. (DESTE PROCESSO CONSTAM XVIII VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
14/03/2000
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0034.4/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 034/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE INSTITUI O PROGRAMA POPULAR HABITACIONAL RURAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
14/03/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0002.6/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSEN- TA) DIAS, EXAMINAR E ANALISAR A VARIACAO DE PRECOS NOS COMBUSTIVEIS. ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 13/00 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 29/00 - PRORROGA

Entrada
14/03/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0031.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 31/00, QUE DISPOE SOBRE AUXILIO MORADIA NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/03/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0032.9/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 32/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO IVAN RANZOLIN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR A EXTINCAO TOTAL OU PARCIAL DE DEBITOS, MEDIANTE COMPENSACAO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Entrada
09/03/2000
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0033.1/2000

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Aliança, do município de Joaçaba.

Entrada
09/03/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MP/00086/2000

Altera a Lei. n.9.830, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado a microempresa e a empresa de pequeno porte no campo do ICMS.

Entrada
08/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MP/00087/2000

Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado no âmbito da campanha catarinense de águas e saneamento - CASAN e estabelece outras providências.

Entrada
08/03/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0008.0/2000

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES E BALANCETE DE 1999 DO INSTITUTO CATARINENSE DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
08/03/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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