Processo Legislativo
Processo físico
PE/0003.2/2000
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUICAO DO ESTADO. (DETRAN) EMENDA REDACIONAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0123.2/2000
ANEXA AO MUNICIPIO DE JOINVILLE OS LOTEAMENTOS ITAIPU, ANA JULIA, GA- BRIELA, JARDIM EDILENE, MARIA FRANCISCA E PARTE DO ESTEVAO DE MATTOS, DESMEMBRADOS DO MUNICIPIO DE ARAQUARI E DESMEMBRA AREA DO MUNICIPIO DE JOINVILLE ANEXANDO-A AO MUNICIPIO DE ARAQUARI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0128.6/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA REGIONAL DA SECRE- TARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA DE CACADOR. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE NA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0129.9/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Físicos do município de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
PL/0130.8/2000
DEFINE SISTEMA ORGANICO DE PRODUCAO AGROPECUARIA E PRODUTO DA AGRICUL- TURA ORGANICA, DISPOE SUA CERTIFICACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/0330.7/2000 - GOVERNAMENTAL SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA
Processo físico
PL/0131.0/2000
CONCEDE ISENCAO DE ICMS AS CORPORACOES DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DEVI- DAMENTE CONSTITUIDAS, NAS OPERACOES DE AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPA- MENTOS.
Processo físico
MG/00523/2000
Encaminha informações sobre alternativa adotada acerca do processo de federalização, condicionada a decisão judicial definitiva, dos títulos emitidos para pagamento de precatórios. Parecer da comissão de fiscalização pelo arquivamento.
Processo físico
OF/0037.9/2000
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO GERAL DE 1999 DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS - PRO-RIM DE SANTA CATARINA, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE
Processo físico
OF/0038.1/2000
ENCAMINHA RELATORIO DE SERVICOS GRATUITOS E BENEFICIOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 DA CONGREGACAO DAS IRMAS CATEQUISTAS FRANCISCANAS, DE JOINVILLE. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
PL/0124.5/2000
INSTITUI O PROGRAMA CATARINENSE DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS/SC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ================================================================== APENSADO A ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE PL/22/000