Processo Legislativo
Processo físico
PL/0125.8/2000
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA CARTAO CONSUMIDOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS SUBSTITUTIVO GLOBAL SUBEMENDA SUPRESIVA
Processo físico
PL/0126.0/2000
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MONDAI. (INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, DO CONSELHO TUTELAR OU PARA OUTRO FIM SOCIAL CONVENIENTE)
Processo físico
PL/0127.3/2000
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Santa Luzia, do município de Itá.
Processo físico
PL/0122.0/2000
DISPOE SOBRE A PROTECAO E OS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST/AIDS, ESTRUTURA E APERFEICOA A ASSIS- TENCIA E SEUS SERVICOS, REGULAMENTA A INTERNACAO VOLUNTARIA, INVOLUN- TARIA E COMPULSORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PD/0006.4/2000
FICAM APROVADOS OS AJUSTE SINIEF N.S 08 E 09/99, O CONVENIO ARRECADACAO N. 01/99 E OS CONVENIOS E ICMS N.S 55 A 81/99, CELEBRADOS NA 95A REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM VILA VELHA - ES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1999. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
OF/0036.6/2000
ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR LOTHAR STEIN, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99. PARECER FAVORAVEL DA COMISAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE, EFICACIA LEGISLATIVA E REDACAO DE LEIS
Processo físico
PL/0118.2/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 118/00, QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE IMPLANTACAO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITARIAS NO AMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESTABELECE GARANTIAS A POPULACAO DO USO DOS SER- VICOS POSTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PL/0119.5/2000
DISPOE SOBRE APLICACAO DE RECURSOS DA EDUCACAO EM PROGRAMAS DE ORIEN- TACAO PEDAGOGICA DESTINADOS A PREVENCAO DO USO DE DROGAS E BEBIDAS AL- COOLICAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
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PL/0120.4/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Alagamar, do município de Laguna.
Processo físico
PL/0121.7/2000
ALTERA A LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE