Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0017.5/2000

CRIA O DIA ESTADUAL DE MOBILIZACAO PELO FIM DA VIOLENCIA E EXPLORACAO SEXUAL INFANTO-JUVENIL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE DIREITOS HUMANOS E DE TRABALHO

Entrada
24/02/2000
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0018.8/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. (AMPLIACAO DA E. B. OPERARIA)

Entrada
24/02/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/0001.7/2000

APROVA OS AJUSTES SINIEF NS. 10 A 12/99, OS CONVENIOS ECF NS. 05 A 07/99 E OS CONVENIOS ICMS NS. 82 A 97/99, CELEBRADOS NA 96A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALI- ZADA EM BRASILIA/DF, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1999.

Entrada
24/02/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0006.9/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 06/00, QUE CONCEDE ISENCAO DO ICMS PARA OS MEDICAMENTOS GENERICOS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
23/02/2000
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0007.1/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 0007/2000, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCACAO COM SEGURANCA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVDENCIAS.

Entrada
23/02/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0008.4/2000

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUCAO DE HINO NAS ESCOLAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
23/02/2000
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0009.7/2000

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Coral Caçadorense, do Município de Caçador.

Entrada
23/02/2000
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0010.6/2000

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Alegria do Saber, do Município de Meleiro.

Entrada
23/02/2000
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0001.3/2000

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS ENCHENTES NO VALE DO ARARANGUA. ================================================================= RESOLUCAO DP N. 08/00 - CONSTITUI

Entrada
23/02/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0001.0/2000

Anexa a localidade de Linha Sant'Ana, de Tangará, ao Município de Monte Carlo.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Câmara de Vereadores
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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