Processo físico
ENCAMINHA OF.TC/GAP-N. 026/2000, REFERENTE AO PROCESSO N. SLC-6640104/ 90, QUE TRATA DE SOLICITACAO DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS E A- TOS JURIDICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMUNICANDO A ILEGALIDADE DO CONTRATO 167/98, FIRMADO ENTRE O DER E A CONCESSIONA- RIA DO SISTEMA RODOVIARIO DO LESTE DE SANTA CATARINA S/A - COLESC. ---------------------------------------------------------------------- DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O RE/007/2000 - DEP. RONALDO BENEDET REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O PD/001/2000
Processo físico
ENCAMINHA OF.TC/GAP-N. 027/2000, REFERENTE AO PROCESSO N. SLC-6651404/ 95, QUE TRATA DA SOLICITACAO DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS E A- TOS JURIDICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMUNICANDO A ILEGALIDADE DO CONTRATO N. 167/98, FIRMADO ENTRE O DER E A CONCESSIO- NARIA DO SISTEMA RODOVIARIO DO NORTE DE SANTA CATARINA S/A.
Processo físico
ENCAMINHA OF.TC/GAP-N. 028/2000, REFERENTE AO PROCESSO N. SLC-6603904/ 93, QUE TRATA DE SOLICITACAO DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS E A- TOS JURIDICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMUNICANDO A ILEGALIDADE DO CONTRATO N. 166/98, FIRMADO ENTRE O DER E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO VALE DO ITAJAI - ECOVALE. ---------------------------------------------------------------------- REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O PD/002/2000 (JUNTO COM ESTE PROCESSO SEGUEM 5 ANEXOS)
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/99. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM PESSOAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/99. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS E OS DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM PESSOAL, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/99. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
Altera a Lei Complementar n. 162, de 06 de Janeiro de 1998, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências. Parecer favorável da Comissão de Finanças
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Liga Independente das Escolas de Samba do município de Joaçaba e Herval D'Oeste .
Processo físico
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS A TOTALIDADE DAS ACOES DA COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP, DE POSSE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Santa Cecília.