Processo Legislativo

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Processo físico

PC/0005.5/2000

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0098.7/2000

TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO. (DA SECRETARIA DO MERCOSUL E IPESC, PARA A SECRETARIA DA FAZENDA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0099.0/2000

DISCIPLINA A ADMISSAO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, PARA EXERCICIO NA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0100.7/2000

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. (ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO COLONINHA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0101.0/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. (CONSTRUCAO DE UM PORTAL TURISTICO E UM GALPAO COM FINS ARTISTICO- CULTURAIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0102.2/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS. (REGULARIZACAO DO IMOVEL DA E.B. DR. TULLO CAVALAZZI) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0103.5/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANCHIETA. (ACESSO RODOVIARIO E FUTURA AMPLIACAO DA E.B. JOAO CAFE FILHO)

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0104.8/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE. (REGULARIZACAO DE IMOVEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0105.0/2000

Declara de Utilidade Pública o Grupo Amigos da Vida, do município de Joinville.

Entrada
25/04/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0106.3/2000

Declara de utilidade pública a Organização Mulher em Movimento, de Rio do Sul.

Entrada
25/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada