Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. (CONSTRUCAO DE UM PORTAL TURISTICO E UM GALPAO COM FINS ARTISTICO- CULTURAIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO
| Entrada | 25/04/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
26/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
10/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/05/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
30/05/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/05/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
06/06/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECR FAVORAVEL DO RELATOR
20/06/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
27/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 28/06/2000
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/06/2000
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 04/07/00
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.492
19/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.461
24/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa