Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0107.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 107/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE DISPOE SOBRE O DIREITO DE A MULHER REQUERER O TESTE SOROLOGICO ANTI-HIV DOS PRESTADORES DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, COMO EXAME COMPLEMENTAR DOS CUIDADOS DO PRE-NATAL.

Entrada
25/04/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0108.9/2000

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO PUBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.

Entrada
25/04/2000
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0109.1/2000

DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM VIAS PUBLICAS PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULANCIAS NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PUBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/04/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0110.0/2000

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Renascer na Esperança de Barra Bonita.

Entrada
25/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0006.0/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO DP N. 065/99, QUE ESTENDE ADICIONAL DE POS-GRADUACAO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Entrada
25/04/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0004.9/2000

Anexa ao Município de Campos Novos as localidades de Cristo Rei, Linha Esmeralda e Pocinhos, desmembradas do Município de Capinzal.

Entrada
19/04/2000
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0024.7/2000

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE 1999 DO GRUPO DE VOLUNTARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
19/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0025.0/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE PRESTACAO DE CONTAS DA FUNDACAO ESAG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
19/04/2000
Autoria
FUNDACAO ESAG
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0026.2/2000

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCICIO DE 1999 PELO INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
19/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0004.2/2000

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179/99, DE 23 DE JUNHO DE 1999. (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE)

Entrada
19/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada