Processo Legislativo
Processo físico
PR/0004.5/2000
Proposta de alteração da Resolução n. 70/1999 (Regimento Interno).
Processo físico
PR/0005.8/2000
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALTERANDO EM CA- RATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL DISPOSICOES DA RESOLUCAO N. 70/99, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. (CALENDARIO ESPECIAL)
Processo físico
OF/0023.4/2000
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA SOCIEDADE ESPIRITA DE JOINVILLE REFERENTE AO ANO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE
Processo físico
PL/0093.3/2000
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 93/00, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0094.6/2000
DENOMINA ANTONIO LEDRA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO SANTANA, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE TRABALHO.
Processo físico
PL/0095.9/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila São José, do município de Içara.
Processo físico
PL/0096.1/2000
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 096/00, QUE DISPOE SOBRE ORIENTACAO AO CONSUMIDOR PARA A EXIGENCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0097.4/2000
Declara de Utilidade Pública a Sociedade São Carlos do Brasil, do município de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
AB/0003.6/2000
Anexa ao município de Joinville os loteamentos Itaipu, Ana Júlia, Gabriela, Jardim Edilene, Maria Francisca e parte do Estevão de Mattos, desmembrados do município de Araquari e desmembra área do município de Joinville anexando-a ao município de Araquari. Parecer Favorável da Comissão de Justiça
Processo físico
OF/0022.1/2000
SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.213, DE 1998, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ZONA AZUL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA