Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0004.5/2000

Proposta de alteração da Resolução n. 70/1999 (Regimento Interno).

Entrada
19/04/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0005.8/2000

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALTERANDO EM CA- RATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL DISPOSICOES DA RESOLUCAO N. 70/99, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. (CALENDARIO ESPECIAL)

Entrada
19/04/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0023.4/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA SOCIEDADE ESPIRITA DE JOINVILLE REFERENTE AO ANO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
18/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0093.3/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 93/00, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0094.6/2000

DENOMINA ANTONIO LEDRA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO SANTANA, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE TRABALHO.

Entrada
18/04/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0095.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila São José, do município de Içara.

Entrada
18/04/2000
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 096/00, QUE DISPOE SOBRE ORIENTACAO AO CONSUMIDOR PARA A EXIGENCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/04/2000
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0097.4/2000

Declara de Utilidade Pública a Sociedade São Carlos do Brasil, do município de São Miguel D'Oeste.

Entrada
18/04/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0003.6/2000

Anexa ao município de Joinville os loteamentos Itaipu, Ana Júlia, Gabriela, Jardim Edilene, Maria Francisca e parte do Estevão de Mattos, desmembrados do município de Araquari e desmembra área do município de Joinville anexando-a ao município de Araquari. Parecer Favorável da Comissão de Justiça

Entrada
12/04/2000
Autoria
Câmara de Vereadores
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0022.1/2000

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.213, DE 1998, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ZONA AZUL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/04/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada