Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0088.3/2000

Disciplina os serviços de guincho para atendimento nas rodovias estadual e federal no Estado de Santa Catarina, estabelece tabela de precos e adota outras providências.

Entrada
12/04/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0089.6/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 89/00, DE PROCEDENCIA DO DEP. NILSON GONVALVES, QUE ESTABELCE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUCAO DA TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO, NOS CASOS QUE DETERMINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/04/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0090.5/2000

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO PREVIA DE SINALEIRO MULTI-FREQUENCIAL OU CICLO-VISUAL AOS FOTOSSENSORES EM TODAS AS RODOVIAS E VIAS URBANAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
12/04/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0091.8/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Dez de Novembro, do município de Fraiburgo.

Entrada
12/04/2000
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0092.0/2000

Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Bochas Prata, do município de Bandeirante.

Entrada
12/04/2000
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0003.2/2000

REVOGA O ART. 7. DA RESOLUCAO DP N. 15, DE 10 DE MAIO DE 1999. (DISPOE SOBRE O GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR - GAP)

Entrada
12/04/2000
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0003.0/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/00, DE PROCEDENCIA GOVERNAMENTAL, QUE DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE FUNCOES, REMANE- JAMENTO DE CARGOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0004.9/2000

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVO DE LEI. (ART. 2. DA LEI N. 1.546/95, DE URUSSANGA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/04/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0080.1/2000

Altera a lei N. 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais. (Saúde pública)

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0081.4/2000

AUTORIZA PERMUTA E DOACAO DE IMOVEL. (UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
11/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada