Processo físico
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO PREVIA DE SINALEIRO MULTI-FREQUENCIAL OU CICLO-VISUAL AOS FOTOSSENSORES EM TODAS AS RODOVIAS E VIAS URBANAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 12/04/2000 |
|---|---|
| Autoria | NILSON GONCALVES |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA
14/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER CONTRARIO DO RELATOR
25/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
03/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
03/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 026/2000
10/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa