Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Dez de Novembro, do município de Fraiburgo.
| Entrada | 12/04/2000 |
|---|---|
| Autoria | ROMILDO TITON |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
14/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/085/01, PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
06/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO CUMPRIDA A DILIGENCIA
02/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
01/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/10/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO IVAN RANZOLIN
10/10/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
30/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
31/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.962
09/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.786
14/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
22/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa