Processo Legislativo
Processo físico
PL/0077.7/2000
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre a cultura tradicionalista nas aulas regulares de estudos sociais.
Processo físico
RE/0004.1/2000
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, GESTIONAR MODIFICACOES NA TAXA DE FISCALIZACAO AMBI- ENTAL (TFA).
Processo físico
OF/0019.7/2000
ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE BAKITA E O BALANCO PATRIMONIAL ANUAL DO EXERCICIO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO FISCALIZACAO
Processo físico
PL/0073.6/2000
ALTERA A LEI N. 11.310, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0074.9/2000
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO RUFINO. (AMPLIACAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0075.1/2000
DENOMINA ATILIO LUIS DA SILVA O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL EMILIANO RAMOS, EM CAPAO ALTO.
Processo físico
PL/0072.3/2000
Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos Saudades, do município de Trombudo Central.
Processo físico
PD/0001.0/2000
SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 087/97 E O CONTRATO N. 167. (SISTEMA RODOVIARIO BRUSQUE) REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O OF/002/2000
Processo físico
PD/0002.3/2000
SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 001/98 E O CONTRATO N. 166. (SISTEMA RODOVIARIO BR-470) ------------------------------------------------------------------ REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O OF/0004/2000
Processo físico
PL/0062.0/2000
ANEXA AO MUNICIPIO DE CAPINZAL AS LOCALIDADES DE PARTES DE LINHA RESIDENCIA, LINHA GALDINA, SEDE DO DISTRITO DE BARRA DO LEAO, LINHA ALTO BELA VISTA, LINHA FLORAO DA SERRA, LINHA RIO PARDO, LINHA CAMPINAS, LINHA CRISTO REI, LINHA POCINHOS E LINHA SANTA CRUZ, DESMEMBRADAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.