Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.821 - 26.830 de 35.174

Processo físico

PL/0077.7/2000

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre a cultura tradicionalista nas aulas regulares de estudos sociais.

Entrada
05/04/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0004.1/2000

CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, GESTIONAR MODIFICACOES NA TAXA DE FISCALIZACAO AMBI- ENTAL (TFA).

Entrada
05/04/2000
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0019.7/2000

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE BAKITA E O BALANCO PATRIMONIAL ANUAL DO EXERCICIO DE 1999. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO FISCALIZACAO

Entrada
04/04/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0073.6/2000

ALTERA A LEI N. 11.310, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
04/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0074.9/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO RUFINO. (AMPLIACAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
04/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0075.1/2000

DENOMINA ATILIO LUIS DA SILVA O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL EMILIANO RAMOS, EM CAPAO ALTO.

Entrada
04/04/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0072.3/2000

Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos Saudades, do município de Trombudo Central.

Entrada
30/03/2000
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0001.0/2000

SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 087/97 E O CONTRATO N. 167. (SISTEMA RODOVIARIO BRUSQUE) REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O OF/002/2000

Entrada
29/03/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0002.3/2000

SUSTA O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N. 001/98 E O CONTRATO N. 166. (SISTEMA RODOVIARIO BR-470) ------------------------------------------------------------------ REFERENTE A ESTE ASSUNTO HA O OF/0004/2000

Entrada
29/03/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0062.0/2000

ANEXA AO MUNICIPIO DE CAPINZAL AS LOCALIDADES DE PARTES DE LINHA RESIDENCIA, LINHA GALDINA, SEDE DO DISTRITO DE BARRA DO LEAO, LINHA ALTO BELA VISTA, LINHA FLORAO DA SERRA, LINHA RIO PARDO, LINHA CAMPINAS, LINHA CRISTO REI, LINHA POCINHOS E LINHA SANTA CRUZ, DESMEMBRADAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
29/03/2000
Autoria
Comissão Pró-anexação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada