Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, GESTIONAR MODIFICACOES NA TAXA DE FISCALIZACAO AMBI- ENTAL (TFA).
| Entrada | 05/04/2000 |
|---|---|
| Autoria | GELSON SORGATO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/04/2000
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa