Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0013.0/2000

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVO DE LEI. (ART. 2. DA LEI N. 1.546/95, DE URUSSANGA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
15/03/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0014.3/2000

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE CRICIUMA N. 3.071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
15/03/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0015.6/2000

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (LEI COMPLEMENTAR N. 35/98, DE LAGUNA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
15/03/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0035.7/2000

Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos Voltar a Viver, do município de Novo Horizonte.

Entrada
15/03/2000
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0036.0/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 036/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI, QUE ANEXA AO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA AS LOCALIDADES DE FAXINAL DOS TIGRES E SERRA GRANDE, DESMEMBRADAS DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA.

Entrada
15/03/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0037.2/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Antialcoólica do município de Joinville.

Entrada
15/03/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0038.5/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EXTENSAO DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE JOINVILLE. PARECERE FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS PARECER DA COMISSAO DE TRABALHO PELA REJEICAO

Entrada
15/03/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0039.8/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, do município de Joinville.

Entrada
15/03/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0002.0/2000

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA RESOLUCAO DP N. 66/99. (AUXILIO MORADIA)

Entrada
15/03/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0010.2/2000

ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCSLIZACAO

Entrada
14/03/2000
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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