Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0010.1/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 01/00, PROTOCOLOS ICMS N.S 09 E 10/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 01 A 30/00, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ.

Entrada
17/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0004.5/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUICAO DO ESTADO. (ALTERA O ART. 70, QUE DISPOE SOBRE LICENCA AO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO)

Entrada
17/05/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0005.8/2000

Altera dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Bolsas de estudos e de pesquisa universitária) (Art.46,48 e 49)

Entrada
17/05/2000
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0132.3/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Coral do município de São Joaquim.

Entrada
17/05/2000
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0133.6/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de São João do Oeste.

Entrada
17/05/2000
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0134.9/2000

EXTINGUE A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA PELA LEI N. 10.234, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N. 10.729, DE 31 DE MARCO DE 1998; INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNCOES INTE- GRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PARCELA CONCEDIDA COMO GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE; INS- TITUI GRATIFICACAO DE DESEMPENHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/05/2000
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0039.4/2000

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO ANUAL DE 1998 DA CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ, DE JOINVILLE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
16/05/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0007.0/2000

ACRESCENTA INCISO AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N. 170, DE 07 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCACAO. (TRABALHO VOLUNTARIO - CONTENDO "ETICA E CIDADANIA") PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
16/05/2000
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0006.8/2000

DISPOE SOBRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN.

Entrada
11/05/2000
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0007.7/2000

AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DIA 12 DE MAIO, COM DESTINO A ARGENTINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/05/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada