Processo físico

MG/00530/2000

Veto total ao projeto de Lei n. 56/00, que altera as resoluções n.s 40 e 42/92, que tratam do quadro de pessoal e da estrutura organizacional básica da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer pela rejeição da comissão de justiça

Entrada 17/05/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    23/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 31/05/2000

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO COM 31 VOTOS SIM E 1 VOTO NAO - PROVIDENCIE-SE

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REENCAMINHADO AUTOGRAFO

    01/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.431 - PROMULGADA

    06/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.747

    06/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.430

    08/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0056.7/2000

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    24/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE

    27/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR C/ EMENDAS

    04/04/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/04/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    19/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE

    19/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    19/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    19/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    26/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 530/00

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa